Análise Teórico-Prática ao Processo de Insolvência

Escrito a 25 abril 2020. Imprimir

Editora: Contra Margem
Tema: Direito Comercial
Ano: 2006
Tipo de capa: Brochada
ISBN 9789899505117 | 168 págs.
Peso: 0.296 Kg

ÍNDICE
Nota do Editor

Itinerário

1. LINHAS ORIENTADORAS DA REFORMA DO DIREITO FALIMENTAR
2. NOÇÕES GERAIS
3. A) - DO IMPULSO PROCESSUAL À DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
    B) - PROJECÇÃO PRÁTICA:
          I) Petição Inicial
          II) Sentença c/ Qualificação da Insolvência e Nomeação de Administrador
          III) Publicação de Anúncios e Junção aos Autos
4. A) - A MASSA E OS INTERVENIENTES PROCESSUAIS
    B) - PROJECÇÃO PRÁTICA:
          I) Sentença de Verificação e Graduação dos Créditos
          II) Apresentação de Contas pelo Administrador da Insolvência
          III) Assembleia de Credores
          IV) Reclamação de Créditos
5. A) -ADMINISTRAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA MASSA
    B) - PROJECÇÃO PRÁTICA:
          I) Apreensão de Bens
          II) Registo da Apreensão
          III) Inventário, Lista Provisória de Credores e Relatório
          IV) Venda dos Bens da Massa Insolvente
6. A) - INCIDENTES DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    B) - PROJECÇÃO PRÁTICA:
          I) Relatório do Administrador de Insolvência com Incidentes
          II) Incidente de Qualificação da Insolvência
7. PLANO DE INSOLVÊNCIA
8. ADMINISTRAÇÃO PELO DEVEDOR
9. ENCERRAMENTO DO PROCESSO
10. INSOLVÊNCIA DE PESSOAS SINGULARES