A impossibilidade de cumprir a generalidade das obrigações vencidas e o seu significado no conjunto do passivo ou as circunstâncias em que ocorreu, evidenciam a situação de insolvência - Art. 1.º do CIRE.

Verificada a incapacidade generalizada de cumprimento das obrigações ou quando o passivo é superior ao activo, o devedor tem o dever legal de se apresentar à insolvência no prazo de 60 dias ou, caso seja pessoa singular e pretenda beneficiar de medidas de protecção ao consumidor, nos 6 meses seguintes à verificação da situação - Art. 3º e 238.º do CIRE.

Insolvencia.pt tem uma média anual de visitas superior a 1.500.000 e mais de 3.000.000 de page views.

Introdução

Login Registe-se

Login to your account

Username *
Password *
Remember Me

Create an account

Fields marked with an asterisk (*) are required.
Name *
Username *
Password *
Verify password *
Email *
Verify email *
Captcha *

Notícias

Chefe dos serviços secretos russos considera que houve atentado na queda no avião da Egyptair

O chefe dos serviços secretos russos, Igor Bortnikov, afirmou hoje que tudo aponta para que tenha sido um atentado terrorista a derrubar o avião da Egyptair que se despenhou no Mediterrâneo com 66 pessoas a bordo.

Chefe dos serviços secretos russos considera que houve atentado na queda no avião da Egyptair

"Por tudo o que já vimos, trata-se de um atentado terrorista que custou a vida a 66 pessoas de diversos países", declarou Bortnikov aos jornalistas em Minsk, capital da Bielorrússia, citado pela agência russa Interfax.

 

O chefe do Serviço Federal de Segurança (FSB na sigla em russo) apelou a "todas as partes interessadas, incluindo os parceiros da Europa" para que colaborem na investigação às "pessoas envolvidas neste atentado terrorista".

 

No avião, que descolou de Paris rumo ao Cairo na noite de quarta-feira, desapareceu ao início da madrugada ao entrar no espaço aéreo egípcio.

 

A bordo seguiam 56 passageiros, incluindo um português, sete tripulantes e três agentes da segurança.

 

As autoridades francesas e egípcias não excluem por enquanto nenhum cenário para o desaparecimento do aparelho, seja ato terrorista ou problema técnico.

 

Fonte: Lusa